Licenciamento Ambiental – O bicho papão do empreendedor

Introdução 

Empreender no Brasil é um grande desafio. Todo empreendedor de pequeno, médio ou grande porte pode atestar essa afirmação. Seja devido à alta carga tributária, dificuldade de acesso a financiamentos, problemas em encontrar mão de obra qualificada e comprometida ou pela demora dos órgãos responsáveis em dar celeridade aos trâmites necessários, o cenário é sempre desafiador.

E, um dos grandes desafios – que por muitas vezes não é priorizado -, é o licenciamento ambiental. Para quem trabalha nessa área, é de amplo conhecimento que dificilmente um empreendedor, por sua única vontade, procura regularizar sua empresa junto ao órgão ambiental. Seja por falta de conhecimento ou porque acredita que o procedimento pode inviabilizar sua atividade, o empreendedor somente busca pelo licenciamento ambiental a partir de autuações ou multas que venha a sofrer. A questão ambiental é sempre deixada de lado.

Impacto da mídia

Essa percepção, infelizmente já consolidada, advém da divulgação simplista, trazida pela mídia hegemônica sobre o licenciamento de grandes obras que possuem significativo impacto social e ambiental. Tais obras, por seu porte e complexidade, possuem diversos entraves socioambientais demandando muito tempo e esforço para a conclusão da licença. E, por muitas vezes, interrompe o desenvolvimento da atividade pretendida.

A fiscalização e o acompanhamento dos órgãos responsáveis é falho e moroso. As advertências, na percepção do empreendedor, podem nunca ocorrer. E, por essa imagem ruim, construída a partir desse contexto, o licenciamento produz nos pequenos e médios empresários um falso sentimento de que pensar nas questões ambientais pode ser deixado de lado.

Este cenário acaba mascarando e escondendo todos os benefícios que o empreendedor pode conseguir a partir de um desenho e concepção de negócio que inclua as questões ambientais e sociais de sua atividade.

Para simplificar o entendimento, um bom exemplo que pode ser citado é a abertura de uma oficina automotiva que possui funilaria, mecânica e lavagem de carros.

O mais comum é que esse ramo de atividade seja instalado em um galpão, em rua qualquer, são colocados os equipamentos e ferramentas necessários e daí iniciam a operação do negócio. Mas, infelizmente o que parece simples, na verdade traz uma complexidade que pode inviabilizar o negócio a médio prazo.

Aspectos urbanos e ambientais

Apesar dessa percepção de simplicidade, existem aspectos ambientais e sociais que são fundamentais neste planejamento. É importante, em primeiro lugar, entender se o local escolhido está em uma região que permite o tipo da atividade, conforme orientação do plano diretor municipal e sua respectiva lei de uso e ocupação do solo. O segundo momento deste planejamento é estudar se o local proporciona a coleta de esgoto e, como se dá o sistema de drenagem das vias de acesso. Em seguida, definir qual a fonte de água utilizada na lavagem: se por meio de poço artesiano ou abastecimento público. E, em consequência, como será realizado o destino da água residuária oriunda do processo.

Outro ponto importante é a utilização de energia elétrica para o desenvolvimento da atividade. Estudar e desenhar o consumo esperado é ponto fundamental para verificar se a rede é capaz de atender plenamente as necessidades e, qual o valor a ser pago. Em seguida, deve ser analisado o ambiente de trabalho e, se atende minimamente aos quesitos de bem-estar, segurança e saúde do trabalhador.

Deve-se buscar entender quais os riscos ambientais de cada setor, pois é necessário ter um local adequado para armazenamento de produtos químicos e inflamáveis, assim como um local próprio para realizar a segregação de resíduos para a destinação mais adequada.

Importância do planejamento

Por fim, o que pode parecer um grande conjunto de argumentos para dificultar ou inviabilizar um negócio, na verdade é uma lista de riscos que serão mitigados, diminuindo a chance de algo dar errado e arruinar o negócio a médio e longo prazo. Nenhum empreendedor pensa em ter um negócio por pouco tempo e, com o planejamento adequado, previnem-se problemas futuros.

Se você avaliar apenas os poucos aspectos que listei, refletindo sobre os riscos em não os priorizar, entenderá que se preocupar com a vizinhança evita que você precise mudar no futuro quando houver a necessidade de crescer.

Pensar na fonte de água, que no caso do exemplo é fundamental para o negócio, evita problemas de abastecimento e impacta diretamente no custo da operação, da mesma forma que a eletricidade. Pensar na saúde e segurança dos colaboradores evitará além de problemas trabalhistas como também vai impactar no absenteísmo. Mas, principalmente, vai ajudar na retenção de talentos.

Conclusão

Com isso, a conclusão fica clara de que é fundamental considerar as questões ambientais desde o planejamento até a concepção do negócio, pensando em toda a cadeia produtiva e o ciclo de vida dos produtos e serviços, a fim de se gerir um negócio duradouro, sustentável e de sucesso.

Se você quer entender melhor como isso pode ser feito na sua empresa, mesmo que o seu início tenha sido sem considerar os aspectos ambientais que envolvem seu negócio, mas a partir do entendimento que a sustentabilidade pode trazer de benefícios, basta procurar a Geocorr Ambiental que teremos o maior prazer em te auxiliar nesse caminho da sustentabilidade por meio de práticas voltadas para ESG. 

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Julia Guedes

Julia Guedes